Palavra do Presidente

O que esperar para 2018?

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“Mas fiel é Deus, o qual não deixará que sejais tentados acima do que podeis resistir, antes com a tentação dará também o meio de saída, para que a possais suportar - 1 [Coríntios 10:13]”

2017 foi um ano de provas, tanto na vida pessoal quanto profissional. Iniciamos mais um mandato na Câmara Municipal de Montes Claros com a certeza de que poderíamos fazer mais e fizemos. Tivemos importantes lutas no âmbito político, principalmente nas áreas de educação e saúde.

Um marco realizado no primeiro trimestre do ano foi a criação da Associação das Câmaras Municipais de Minas Gerais (AMCM), na qual também fui eleito presidente. A associação tem por objetivo dar aos vereadores autonomia para apresentar nas respectivas câmaras as emendas parlamentares impositivas, além de cursos de capacitação acerca de reformulação de projetos, estatutos e leis.

Em 2017 tivemos uma grave e preocupante pauta, a crise hídrica. Fizemos diversas viagens com o objetivo amenizar o problema em Montes Claros e região, entre elas, destaca-se a incursão à capital Brasília – DF, onde nos reunimos com deputados e ministros para solicitar apoio a conclusão da barragem de Jequitaí e a construção da de Congonhas, uma vez que Montes Claros vem sofrendo com a falta d’água, e essas represas contribuirão para o abastecimento no município. Visitamos também a barragem da Copasa e a sede da Plantar S.A, em que constatamos a necessidade de buscar alternativas e estratégias de forma a darmos respostas e soluções à população.

Participamos também de importantes debates, entre eles a instituição da Região Metropolitana de Montes Claros (RMMC), realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A implantação do projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado da região e o planejamento das ações dos governos municipais, Estadual e Federal em áreas como transporte público, segurança, saúde, educação, habitação e meio ambiente.

Como Presidente da Casa Legislativa busquei a valorização do servidor público municipal, assim, dediquei meu trabalho para realocá-lo para que este possa exercer funções que melhor compete as suas capacidades. A Ouvidoria da Câmara Municipal é um exemplo deste trabalho, e desde que começou a funcionar, vem sendo responsável por acolher as demandas e solicitações realizadas pela população. A Ouvidoria cumpre o importante papel de aproximar a Câmara da população, recebendo as demandas e encaminhando-as ao Executivo, além de possibilitar ao cidadão espaço de acompanhamento efetivo das solicitações encaminhadas pela sociedade.

Trouxemos à Casa Legislativa o palestrante, instrutor e coach comportamental, Antônio Carlos Soares Pereira, que exerceu diversos treinamentos direcionados a servidores, vereadores, colaboradores e convidados. O objetivo foi ofertar um processo de transformação e aperfeiçoamento pessoal que possibilita o desenvolvimento das mais variadas capacidades, o que proporcionará um melhor atendimento à população.

O ano de 2017 foi marcado por importantes celebrações na Câmara Municipal de Montes Claros, que realizou diversas sessões solenes com o objetivo de destacar a importância de pessoas, órgãos e instituições na cidade. Podemos ressaltar a entrega da Medalha “Ivan José Lopes” – de Honra a Montes Claros, ao empresário Newton Figueiredo realizada em Julho deste ano, no aniversário de 160 anos de Montes Claros. Na ocasião também foi homenageado o centenário do empresário Luis de Paula. Neste ano a Câmara também prestou homenagem ao Colégio Marista São José com a entrega da Placa Alferes José Lopes de Carvalho em comemoração aos 60 anos de fundação e ato ecumênico em homenagem aos 500 anos da Reforma Protestante.

Lutamos pelo crescimento do trabalho da Escola do Legislativo, estando esta entre nossas prioridades. A Escola do Legislativo tem o objetivo de criar um espaço de aprimoramento profissional para vereadores e servidores da Casa, além de oferecer ações que promovam a educação para a cidadania e de fortalecimento do Poder Legislativo regional. Por meio dela, o Parlamento Jovem, projeto de formação política, possibilita a jovens do ensino médio e superior do município, conhecer a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo no âmbito municipal.

Para 2018, a novidade é a execução do Orçamento Impositivo, aprovado pela Câmara no dia 12 de Dezembro. Desde o início do ano, luto pela implantação das Emendas Impositivas, como forma de dar mais independência ao vereador em relação ao Executivo. Entendo que elas são fundamentais para o legislador participar mais ativamente da construção do desenvolvimento do município, atendendo às necessidades da população. As emendas impositivas representam um divisor de águas na política montes-clarense. Nelas cada parlamentar tem cerca de R$519 mil para indicar projetos ou atividades a serem realizadas pelo município.

Para o ano anterior, apresentei junto ao Executivo, por meio de emendas à Lei Orgânica Municipal para que fossem realizadas obras como a construção do Teatro Municipal, importante iniciativa, tendo em vista que Montes Claros leva o título da cidade da arte e da cultura, mas não tem espaço adequado as manifestações culturais. Para este ano que se inicia, destinei meus recursos à construção do Centro de Castração de Cães e Gatos, manutenção e reforma do Hospital Alpheu de Quadros, repasse para capacitação/oficinas para a comunidade escolar, pavimentação de vias urbanas, reforma de campo de futebol de Nova Esperança, além de verbas para Projetos Culturais.

2018 será um ano de lutas, novos desafios e consequentemente muitas conquistas e continuaremos na luta para trazer o melhor para a população montes-clarense. O que queremos? Construir uma cidade que inspire, seja pela sua beleza, pela receptividade e que tenham sempre gestores dispostos a lutar pelo bom e justo a fim de construir uma Montes Claros melhor.

Tudo posso naquele que me fortalece (Filipenses 4:13), parece simples, mas confiado nesse lema, posso ir mais!

Paz Esperança e bem!

Vereador Cláudio Prates

Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros


Dia do Servidor Público Municipal

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O servidor público, seja ele da esfera municipal, estadual ou federal é o funcionário que atua em prol da sociedade. O cargo público é criado por lei, os salários são pagos pelos cofres públicos, ou seja, pela população, com seus impostos. O servidor público trabalha para a população, com vistas a atender às necessidades essenciais da comunidade, oferecendo serviços como saúde, segurança e educação.

A ética, a eficiência, o respeito e a cordialidade são obrigações de todas as pessoas que trabalham em prol do bem comum. Os agentes políticos, sejam eles prefeitos, vereadores, deputados, senadores, governadores e o presidente da república trabalham para o povo, estes, adentram o serviço público por meio de eleições.

Como Parlamentar, compreendo e trago para a Presidência da Câmara o respeito e o compromisso em valorizar o servidor público municipal, atribuindo a este, a melhor oportunidade mediante suas capacidades.

Um exemplo deste trabalho é revelado por meio da Ouvidoria Digital, que cumprirá o importante papel de aproximar a Câmara da população, recebendo demandas, mediando-as e as encaminhando ao Executivo, além de possibilitar ao cidadão espaço para acompanhamento efetivo das solicitações encaminhadas.

Destaco que, a escolha do servidor responsável por este serviço, representa fortemente este objetivo, além do desejo de promover no ambiente da Câmara um espaço de valorização dos servidores, não apenas na sua função legislativa, mas de acordo com suas habilidades. Aqui, temos servidores envolvidos com fé, arte e trabalhos sociais, e queremos que estes possam aplicar seus talentos no ambiente da Câmara, como é o caso do grupo de oração, coordenado pela Suziane Caldeira, funcionária desta Casa.

Neste ano, no dia do servidor, homenagearemos cinco patrimônios-modelo, estes, assim como a grande maioria da nossa estrutura organizacional, exerce suas atividades de forma plena, com satisfação, ética e total eficiência. Olhe em volta, com certeza você conhece algum servidor público que detém todas essas características (ética, eficiência, respeito e cordialidade).

É a ele sua homenagem neste dia 28 de outubro.

Vereador Cláudio Prates

Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros


CÂNCER DE MAMA: é preciso falar sobre

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Embora o tema seja difícil de tratar, falar abertamente sobre o câncer pode ajudar a esclarecer as principais dúvidas, além de aumentar a chance do enfrentamento da doença. Segundo o Instituto Nacional de Câncer - INCA, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres, respondendo por cerca de 28% dos novos casos a cada ano.

Um em cada três casos de câncer pode ser curado se for descoberto no início. Alguns tipos de câncer, entre eles o de mama, apresentam sinais e sintomas em suas fases iniciais. Detectá-los precocemente pode ser decisivo para um tratamento efetivo.

Em 2013, fui acometido com um linfona de holding no Mediastino, na região do tórax. O diagnóstico foi dado após realizar um raio-x para avaliação cardíaca, com vistas a uma cirurgia no joelho. Sou Católico, abracei minha fé, recebi orações de amigos e acreditei que iria vencer essa batalha. Assim, encarei com força as sessões de quimioterapia.

Com fé, como sempre me mantive, iria anunciar minha vitória. No dia 27 de setembro de 2013 comemorei minha cura e continuei com o tratamento até fevereiro de 2014. Porém, muitos, muitas neste caso, por falta de informação, não tem o mesmo destino. É preciso que você mulher, conheça seu corpo, perceba pequenas mudanças nas mamas, além de estar em alerta quanto aos sinais que a doença pode emitir.

A Sociedade Brasileira de Mastologia e a Rede Goiana de Pesquisa em Mastologia, destaca que o número de mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu drasticamente para a  faixa etária de 50 e 69 anos. A meta recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 70%, porém, em 2015, Minas Gerais cumpriu apenas 35,1%.

O INCA recomenda que mulheres de 50 a 69 anos façam uma mamografia a cada dois anos. Já a Sociedade Brasileira de Mastologia indica a realização do exame a partir dos 40 anos, devendo ser realizada anualmente.

Compreendemos a necessidade e apoiamos, pois é preciso garantir que esta incoerência na realização da campanha de prevenção, no que tange ao acesso as mulheres ao exame possa ser sanado.

Não há uma única causa para o surgimento do câncer de mama, diversos são os fatores relacionados, porém, existem fatores de risco como a obesidade e o sobrepeso após a menopausa, sedentarismo, consumo de bebida alcoólica, exposição frequente a radiações ionizantes, entre outros fatores.

Os principais sintomas ou sinais a serem detectados são caroços fixos (geralmente indolor), alterações no bico do peito (mamilo), pele da mama avermelhada, retraída ou parecida com casca de laranja, pequenos nódulos na região embaixo dos braços (axilas) ou no pescoço e saída de líquido anormal das mamas.

Devemos lutar pelo bom e pelo justo. Luto, para que todos tenham acesso à informação e tratamento de qualidade. Senti na pele os efeitos do câncer e acredito que é de fundamental importância que haja ciência, apoio e fé durante o enfrentamento desta doença.

Paz e bem!

Vereador Cláudio Prates

Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros


Setembro Amarelo

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Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização que visa a prevenção do suicídio. O assunto é complexo, pois reflete em fatores biológicos, genéticos, psicológicos, sociais e culturais. Atividades relacionadas a prevenção e sensibilização incluem caminhadas, material informativo, além de decoração e iluminação de prédios públicos, praças e monumentos com luzes ou itens amarelos. O objetivo da campanha é informar a população acerca desta realidade no Brasil e no mundo.

No Brasil, pelos números oficiais, a média é de 30 mortos por dia. Segundo a Organização Mundial da Saúde, nove em cada dez destes casos poderiam ser prevenidos. De acordo com o boletim epidemiológico sobre suicídio, divulgado pelo Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015, 62.804 pessoas tiraram suas próprias vidas no país, 79% delas são homens e 21% são mulheres.

No Brasil, a meta é reduzir em 10% a mortalidade por suicídio até 2020. A redução da taxa de mortalidade faz parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) até 2030 Brasil está entre os países que assinou o Plano de Ação em Saúde Mental 2015-2020 lançado pela OPAS com objetivo de acompanhar o número anual de mortes e o desenvolvimento de programas de prevenção.

A vontade de tirar a vida, em geral é provocada pela falta de perspectiva e uma sensação de desamparo e angústia. Há alguns sinais que podem ser identificados por familiares e amigos como comportamentos de risco, porém, é preciso compreender que a depressão e o suicídio não são estratégias para chamar a atenção, muito menos frescura.

O desinteresse pelas atividades que sempre lhe foram prazerosas, aliada ao sentimento de inutilidade e culpa, cansaço, irritabilidade, dificuldade de concentração e de tomar decisões e até mesmo falta de higiene com o próprio corpo são comportamentos de alerta. Essa conscientização pode inclusive eviter a repetição de episódios suicídas.

A Organização Mundial de Saúde catalogou a atividade policial como insalubre, perigosa e geradora de imenso estresse pelo período de contínuo esforço físico e da exigência intermitente de acuidade e higidez mental. Os policiais são os profissionais que mais sofrem tensão no trabalho, por estarem constantemente expostos ao perigo e agressões, no enfrentamento de situações de conflito que demandam sua pronta intervenção, pois têm a missão de garantir, com o risco da própria vida, a integridade física e o patrimônio dos cidadãos. “O policial está sujeito a um grande número de adversidades que são fatores desencadeadores de doenças físicas e psicológicas”, comenta Boudens.

Para mudar esta realidade é preciso desenvolver ações de apoio a grupos que atuem na prevenção ao suicídio. De acordo com a OMS, em 90% dos casos de suicídio, os transtornos emocionais estão presentes, em especial a depressão.

Silvana Antunes, presidente do Núcleo de Apoio à Vida (NAVIMOC), destaca que, aliado à terapia, a pessoa consegue recuperar a esperança e, consequentemente, uma vida de qualidade.

O NAVIMOC entrou em contato com a Câmara Municipal, em busca de viabilizar a conquista de um espaço para realizar atendimentos presenciais, tendo em vista que a ONG atua sem fins lucrativos, políticos ou religiosos. O objetivo, é atuar ministrando palestras, debates, além da elevação do debate para conhecer as causas e sinais emitidos por quem deseja cometer o suicídio.

As ações relacionadas a Campanha Setembro Amarelo, teve seu início em 2015 pelo CVV (Centro de Valorização da Vida), CFM (Conselho Federal de Medicina) e ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria).

Em Montes Claros, o NAVIMOC é uma ONG vinculada ao Centro de Valorização da Vida - CVV, que atua há 55 anos na prevenção do suicídio e valorização da vida. Silvana Antunes destaca que o núcleo ainda não está em funcionamento, a previsão é que os trabalhos sejam iniciados em Novembro.

É importante que o debate sobre a educação emocional e possíveis transtornos que podem levar ao suicídio estejam em pauta. Escolas, ambiente de trabalho e a mídia geral são excelentes canais, porém, é fundamental que estes estejam imbuídos em disseminar a prevenção e a acolhida. É preciso compreender que cada pessoa lida com suas emoções de uma forma diferente. E que cada uma delas precisa do nosso amor, carinho e compreensão.

Precisa conversar?

O anonimato é assegurado para a pessoa que procurar o Centro de Valorização da Vida (CVV). O telefone de contato é o 141 e você pode encontrar mais informações em www.cvv.org.br

Vereador Cláudio Prates

Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros


Competências Legislativas Municipais

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Educação política ainda é um dos temas menos debatidos na nossa sociedade. Quanto às competências do poder legislativo, precisamos compreender que, pela Constituição Federal de 1988, no 31º artigo, é assegurado que “a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo municipal, na forma da Lei”.

Assim, precisamos entender que esta base da separação das funções públicas deve estar bem clara, pois, impede que um dos poderes exerça a atribuição do outro.

Ao buscar um conceito amplo para definir a Câmara Municipal, podemos conceituá-la como uma organização político-administrativa que não limita as suas funções apenas a criação de Leis.

A Câmara emite parecer sobre as matérias relativas à atuação  municipal, especialmente assuntos de interesse local. Sendo ela, por meio dos seus membros, quem estuda e aprova anualmente o orçamento para o ano seguinte, a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, o Plano Diretor, entre outros Projetos de Lei para as diversas áreas da administração pública municipal.

Nosso trabalho como Parlamentar não se resume apenas as Reuniões Ordinárias. Atuamos também através das Comissões Permanentes, estas que apresentam uma função importantíssima dentro da Câmara, sendo responsáveis pelo estudo e emissão de parecer acerca das diversas matérias que determinam o andamento da gestão pública municipal. Nosso corpo técnico é formado por profissionais de alto nível, referência em todo Estado. 

A função fiscalizadora é fundamental para o exercício legislativo. É preciso que nós, Vereadores, sigamos com a liberdade e independência necessária para cumprir com rigor essa missão.

Através de Audiências Públicas a Câmara pode convocar autoridades municipais e pedir esclarecimentos, além de aprovar requerimentos com pedidos de informações. Caso seja necessário, se algum agente público cometer irregularidades durante o exercício da função pública, o Legislativo tem o dever e o direito de formar Comissões Parlamentares de Inquérito.

A função julgadora, é aquela pela qual a Câmara exerce juízo político verdadeiro, exercendo-o sob o prefeito, os Vereadores, por infrações político-administrativas.

Nós, Vereadores de Montes Claros, nos preocupamos com o futuro dos nossos jovens. Principalmente no que tange a sua formação política. E essa luta é antiga, vem desde 2007 com a criação da Escola do Legislativo, que tem o objetivo de criar um espaço de aprimoramento profissional para vereadores e servidores da Casa, oferecer ações que promovam a educação para a cidadania e de fortalecimento do Poder Legislativo regional.

Por meio dela, o Parlamento Jovem, projeto de formação política, possibilita a jovens do ensino médio e superior do município, conhecer a política e os instrumentos de participação no Poder Legislativo no âmbito municipal. O projeto, que é de iniciativa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e por meio da Escola do Legislativo (ELE), desde a implantação em Montes Claros, o projeto já atendeu cerca de 400 estudantes.

O projeto, tem por objetivo estimular à formação política e cidadã por meio de atividades que os possibilitem compreender a organização dos Poderes, especialmente o Legislativo, além de reconhecer a importância da participação popular no Parlamento. Além dessa importante missão, o P.J deve propiciar espaço para vivência em situações de estudos e pesquisas, debates, negociações e escolhas, respeitando-se as diferentes opiniões, e, levar os jovens a se interessarem pela agenda sociopolítica de seu município e pelo exercício da participação democrática na discussão e decisão de questões relevantes para a comunidade.

Como Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, afirmo que trabalhamos com a estimulação de formação de massa crítica para que os jovens possam participar ativamente da formalização de politicas públicas, exercendo assim a educação para a cidadania.

Só assim teremos novos pensadores e executores da política e do desenvolvimento da nossa cidade.

Vereador Cláudio Prates
Presidente da Câmara Municipal de Montes Claros