Ordem do Dia - Ano de 2017

Ordem do Dia 21 de Novembro de 2017

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Pauta do Dia 21 de Novembro de 2017

Primeira - P.L. n°86/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Montes Claros a realizar contrato de mútuo com a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - Esurb.

Primeira - P.L. n°93/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n°4.862, de 29 de dezembro de 2015.

Primeira - P.L. n°90/2017 - Executivo Municipal - Autoria o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Única - P.L. n°67/2017 - Vereador Valcir da Ademoc - Denomina Avenida São Conrado no Bairro Mirante do Sol.

Única - P.L. n°80/2017 - Vereador Wilton Dias - Denomina Rua José Gonçalves Pereira no Bairro Delfino Magalhães.


Ordem do Dia 14 de Novembro de 2017

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Pauta do Dia 14 de Novembro de 2017


Primeira - P.L.C. n°08/2017 - Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, redigido pela Lei Complementar n°04, de dezembro de 2005.

Primeira - P.L. n°86/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Montes Claros a realizar contrato de mútuo com a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - Esurb.

Primeira - P.L. n°90/2017 - Executivo Municipal - Autoria o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Primeira - P.L. n°93/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n°4.862, de 29 de dezembro de 2015.


Ordem do Dia 07 de Novembro de 2017

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Pauta do Dia 07 de Novembro de 2017


Primeira - P.L.C. n°08/2017 - Executivo Municipal - Altera o Código Tributário Municipal, redigido pela Lei Complementar n°04, de dezembro de 2005.

Primeira - P.L. n°86/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Município de Montes Claros a realizar contrato de mútuo com a Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização - Esurb.

Primeira - P.L. n°90/2017 - Executivo Municipal - Autoria o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Primeira - P.L. n°93/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n°4.862, de 29 de dezembro de 2015.


Pauta do dia 31/10/2017

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Pauta da Reunião Ordinária do Dia 31 de Outubro de 2017

Primeira – P.L. nº 84/2017 – Ver. Idelfonso da Saúde – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos pais ou responsáveis por crianças ou adolescentes regularmente matriculados nas instituições de Ensino Públicos e Particular do Município de Montes Claros apresentar cópia de receituário de medicamentos a serem ministrados no horário letivo e dá outras providências. 

Primeira - P.L  nº 85/2017 – Ver. Valcir da Ademoc –
Ficam os estabelecimentos provados do Município de Montes Claros a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo do autismo e dá outras providências.


Ordem do Dia 24 de outubro de 2017

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Reunião Ordinária do Dia 24 de Outubro de 2017


Primeira - P.R. nº 30/2017 - Ver. Cláudio Prates - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo Ribeiro Miranda.

Primeira - P.L nº 87/2017 - Ver. Maria das Graças - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Rurais de Andrequicé.

Primeira - P.L nº 88/2017 - Ver. Valcir Soares - Institui o Dia 04 de Julho com o "Dia do Operador de Telemarketing e do Teleatendente".

Primeira - P.L nº 89/2017 - Ver. Wilton Dias - Dispõe sobre a Criação de Protocolo ao Pedido de Vagas em Pré-Escolas e Creches e dá Outras Providências.


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