Ordem do Dia - Ano de 2017

Ordem do Dia 19 de Setembro de 2017

E-mail Imprimir

Pauta da Reunião Ordinária do dia 19 de Setembro de 2017

P.L. nº53/2017 – Executivo Municipal –
Autoriza o Município a receber Bem Imóvel de Propriedade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, mediante doação com encargos, e dá outras providências.

P.L.  nº 51/2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC; e dá outras providências.

P.L.C. nº56/2017 – Executivo Municipal – Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 30 de maio de 2016, e dá outras providências.

P.L. Nº65/2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Município de Montes Claros a firmar parceria com a entidade que menciona, repassar recursos financeiros; e dá outras providências.

P.L. n°48/2017 – Ver. Wilton Dias – Dispõe sobre Publicidade do Art. 268 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito - CBT) em notificações e multas emitidas pela Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transporte de Montes claros – MCTRANS).

P.L. nº66/2017 – Executivo Municipal – Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de imóvel à Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Agricultura Norte-Mineira (Fundetec), e dá outras providências.


Ordem do Dia 12 de Setembro de 2017

E-mail Imprimir

P.L. n°48/2017 – Ver. Wilton Dias – Dispõe sobre Publicidade do Art. 268 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código Brasileiro de Trânsito 0 CBT) em notificações e multas emitidas pela Empresa Municipal de Planejamento, Gestão e Educação em Trânsito e Transporte de Montes claros – MCTRANS).

P.L.  nº 51/2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Montes Claros – PREVMOC; e dá outras providências.

P.L. nº53/2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Município a receber Bem Imóvel de Propriedade da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG, mediante doação com encargos, e dá outras providências.

P.L.C. nº56/2017 – Executivo Municipal – Altera o Artigo 1º da Lei Complementar nº 51, de 30 de maio de 2016, e dá outras providências.

P.L. Nº65/2017 – Executivo Municipal – Autoriza o Município de Montes Claros a firmar parceria com a entidade que menciona repassar recursos financeiros; e dá outras providências.

P.L. nº66/2017 – Executivo Municipal – Autoriza a Concessão de Direito Real de uso de imóvel à Fundação de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Agricultura Norte-Mineira (Fundetec), e dá outras providências.


Ordem do Dia 05 de Setembro de 2017

E-mail Imprimir

Pauta

Primeira - P.R. nº 24/2017 - Ver. Cláudio Prates - Altera a redação do artigo 46, inciso II, alínea f; artigo 124, inciso III da primeira parte e artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L. nº 64/2017 - Executivo Municipal - Altera os Artigos 3º e 4º da Lei nº 4.538, de 09 de Julho de 2012, e dá outras providências.

Primeira - P.L. nº 57/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal nº 4.198, de 23 de dezembro de 2009, e dá outras providências.




Ordem do Dia 29 de Agosto de 2017

E-mail Imprimir

Pauta

Primeira - P.L. n°57/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n°4.198, de 23 de dezembro de 2009, e dá Outras Providências.

Primeira - Substitutivo n°01 ao Projeto de Lei n°19/2017 de Lei n°19/2017 - Vereador Valcir da Ademoc - Dispõe sobre embarque e desembarque de pessoas com deficiência, usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá Outras Providências.


Ordem do Dia 22 de Agosto de 2017

E-mail Imprimir

Única - Veto Executivo Municipal - Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n°42/2017 -  que dispõe sobre a Regulamentação de Feiras Livres Municipais em Montes Claros, e dá Outras Providências.

Única - P.R. n°21/2017 - Vereador Edmilson Magalhães - Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. José de Jesus Felício.

Primeira - P.L. n°57/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n4.198, de 23 de dezembro de 2009, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°47/2017 - Vereador Martins Lima - Dispõe sobre a Instalação de Equipamento Eliminador de Ar na Tubulação do Sistema de Abastecimento de Água.

Primeira - P.L. n°44/2017 - Vereador Daniel Dias - Dispõe sobre a Instituição do "Dia do Vigilante"


Pgina 1 de 7.