Ordem do Dia - Ano de 2017

Ordem do Dia 30 de Maio

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 30 de maio de 2017

Única - P.R. nº 12/2017 - Ver. Sóter Magno - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Evaldo Jenner de Fátima.

Única - P.R. nº 13/2017 - Ver. Neia Santos - Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Ministério Público do Trabalho 3ª Região Procuradoria do Trabalho em Montes Claros (PTM-MOC).

Primeira - P.L. nº 25/2017 - Ver. Valcir da Ademoc - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Agências Bancárias e Shopping Centers, de Nosso Município, da Presença de Um Profissional Capacitado para se Comunicar em Língua Brasileira de Sinais - LIBRA.


Ordem do Dia 26 de Maio

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Pauta

Primeira - P.L. n°22/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Pagamento de Jeton à Comissão de Defesa da Autuação e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - Jari; e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°34/2017 - Executivo Municipal - Estabelece reajuste de vencimento dos Servidores Públicos do Município de Montes Claros.


Ordem do Dia 23 de Maio de 2017

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Pauta

Única - P.R n°14/2017 - Ver. Pastor Elair - Concede Placa Mérito Cultural Cândido Canela ao Sr. José Sarney Messias de Oliveira.

Primeira - P.L. n°27/2017 - Ver. Idelfonso - Institui o Dia 26 de junho como o Dia Municipal de Combate as Drogas.

Primeira - P.L. n°28/2017 - Ver. Maria Helena - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Produtores Unidos Pela Agricultura Familiar.

Primeira - P.L. n°29/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o repasse de Recursos financeiros pelo Executivo Municipal ao Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, e dá Outras Providências.

Primeira - P. L. n°19/2017 - Ver. Valcir da Ademoc - Dispõe sobre o Desembarque de Pessoas com Deficiência usuários do sistema de transporte de transporte coletivo, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°22/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Pagamento de Jeton à Comissão de Defesa da Autuação e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI; e dá Outras Providências.


Ordem do dia 16 de maio de 2017

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 16 de maio de 2017


Única - P.R. nº 09/2017 - Ver. Marlon Xavier - Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Renato Nunes Henrique.

Única - P.R. nº 06/2017 - Ver. Valcir da Ademoc - Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. José Hermes de Jesus.

Primeira - P.R. nº 10/2017 - Ver. Cláudio Prates - Altera Dispositivos da Resolução nº 39, de 03 de setembro de 1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG, para Criar a Comissão Permanente de Cultura e Turismo.

Primeira - P.L.C. nº 04/2017 - Mesa Diretora - Dispõe sobre a Extinção e Criação de Cargos na Estrutura Funcional da Câmara Municipal de Montes Claros - MG, e Contém outras providências.

Primeira - P.L. nº 22/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o pagamento de Jeton à Comissão de Defesa e Autuação e a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI; e dá outras providências.

Primeira - P.L. nº 19/2017 - Ver. Valcir da Ademoc - Dispõe sobre o Desembarque de Pessoas com Deficiência, Usuário do serviço de Transporte Coletivo, e dá outras Providências.


Ordem do dia 09 de maio de 2017

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Pauta

Primeira - P.R. n°08/2017 - Ver. Cláudio Prates - Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.R. n°04/2017 - Ver. Edmilson Magalhães - Altera a Parágrafo 2° do Artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira - P.L. n°17/2017 - Ver. Maria Helena - Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres e Idosos Usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°26/2017 - Ver. Graça da Casa do Motor - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação Rural dos Trabalhadores de Pipoca.

Primeira - P.L. n°19/2017 - Ver. Valcir da Ademoc - Dispõe sobre o Desembarque de Pessoas com Deficiência, Usuário do Sistema de Transporte Coletivo, e dá Outras Providências.

Primeira - P.R. n°07/2017 - Ver. Cláudio Prates - Altera o Artigo 64 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para acrescentar o Inciso XIV, instituindo a Comissão Permanante de Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Montes Claros e dá Outras Providências.


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