Ordem do Dia - Ano de 2017

Ordem do dia 25 de abril de 2017

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Ordem do dia 18 de Abril de 2017

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 18 de Abril de 2017

Única - P.R. nº 05/2017 - Ver. Wilton Dias - Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais Campus Montes Claros.

Única - P.L. nº 03/2017 - Ver. Marcos Nem - Denomina Quadra Poliesportiva Adelaide Alves Ferreira na Comunidade Lagoinha.


Ordem do Dia 04 de abril de 2017

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Pauta


Projeto de Lei do Executivo n°15/2017 - Altera o dispositivo da Lei n°3.830, de 26 de novembro de 2007.


Ordem do dia 28 de março de 2017

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Pauta

Primeira - P.L. n°16/2017 - Executivo Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as entidades que menciona, repassar recursos humanos e financeiros; e dá Outras Providências.

Primeira - P.L.C n°03/2017  Executivo Municipal - Dispões sobre o Programa de Prorrogação da Licença - Maternidade, nos termos do Artigo 2° da Lei Federal n°11.770, de 09 de setembro de 2008, e dá Outras Providências.

Primeira - P.L. n°11/2017 - Vereadora Maria Helena - Dispõe sobre o Desembarque de Mulheres e Idosos, usuários do sistema de transporte coletivo, e dá Outras Providências.

Primeira - P.R. n°03/2017 - Vereadora Maria Helena - Cria a Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres.

Única - P.L. n°01/2017 - Vereadora Neia Santos - Concede título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Sr. Rafael Macedo Chaves.

Primeira - P.L. n°14/2017 - Vereador Valcir - Dispensa a parada dos ônibus urbanos nos pontos de parada de embarque e desembarque de passageiros para desembarque de pessoa com deficiência física.


Ordem do Dia 21 de Março de 2017

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Pauta

Primeira - P.L.C. n°02/2017 - Executivo Municipal - Altera o Artigo 207, do Código Tributário Municipal, regido pela Lei Complementar n°04, de 07 de dezembro de 2005.

Primeira - P.L. n°12/2017 - Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n° 4.753, de 25 de março de 2015.

Única - P.L. n°04/2017 - Ver. Marcos Nem - Denomina Academia ao ar livre Eduardo Lopes Peixoto na Comunidade de Lagoinha.

Primeira - P.R. n°02/2017 - Ver. Edmilson Magalhães - Altera o parágrafo 2° do Artigo 134 do Regimento Interno da Câmara.


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