Ordem do dia - Ano de 2019

Ordem do Dia 23 de abril de 2019

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Reunião ordinária do dia 23 de abril de 2019

Primeira – P.R. nº.: 11/2019 – Ver. Oliveira Lêga – Altera dispositivo do Regimento interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira – P.L. nº.: 37/2019 - Ver. Wilton Dias – Dispõe sobre o Tempo para atendimento de usuários em estabelecimento dos cartórios extrajudiciais de serviços notariais e de registro do Município de Montes Claros.


Ordem do Dia 16 de abril de 2019

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Pauta Reunião Ordinária

Única – P.R.: nº.: 12/2019 – Ver. Soter Magno – Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao 19º Grupo de Escoteiro São José.

Única – P.L.: nº.: 33/2019 – Ver. Ildeu Maia – Revoga a Lei Municipal nº.: 5.086 de 19 de setembro de 2018, que denominou a Rua Maria Clara Fernandez no Bairro João Botelho.


Ordem do dia 09 de Abril de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do dia 09 de Abril de 2019

Primeira - P.L. n° 23/2019 - Executivo Municipal - Autoriza Desafetação e Alienação de Área no Bairro Alice Maia

Primeira - P.L. n° 28/2019 - Ver. Valcir Soares Silva - Dispõe sobre a Adaptação de Lista de Preços e Cardápios em Bares, Lanchonetes, Restaurantes e Estabelecimentos Similares para o Uso de Deficientes Visuais

Primeira - P.L. n° 36/2019 - Ver. José Marcos - Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desportos Educacional e Social do Brasil - ADESB

Primeira - P.R. n° 06/2019 - Ver. Wanderley Ferreira (Lêga) - Altera Dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.


Ordem do dia 02 de Abril de 2019

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Pauta da Reunião Ordinária do Dia 02 de Abril de 2019

Primeira - PR. n° 01/2019 - Ver. Maria Helena - Acrescenta Parágrafo 3° ao Artigo 134 do Regimento Interno Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG.

Primeira - P.R. n° 03/2019 - ver. Maria Helena - Altera a Redação do Parágrafo 3° Artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros - MG.

Primeira - P.L n° 27/2019 - Ver. Wilton Dias - Dispõe sobre as Diretrizes para o Tempo para Atendimento de Usuários em Estabelecimento dos Cartórios Extrajudiciais de Serviços Notariais e de Registro.

Primeira - P.L.C. n° 02/2019 - Executivo Municipal - Altera a Lei Complementar nº 40, de 28 de Dezembro de 2012 e dá Outras Providências. 

P.L.C. n° 03/2019 - Executivo Municipal- Dispõe sobre a Implantação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde Publica PSF e  dá Outras Providências.

Primeira - P.L n° 34/2019 - Executivo Municipal - Autoriza a Concessão  de Direito Real de Uso de Imóvel a Associação das Mulheres Trabalhadoras da Agricultura Familiar de Pedra Preta e Adjacências e dá Outras Providencias.


Ordem do Dia 26 de Março

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Pauta da reunião ordinária – 26/03/2019


Única – P.R. nº.: 05/2019 – Ver. Edmílson Magalhães – Concede Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Wandi Milton Ribeiro.

Única – P.R. nº.: 07/2019 - Ver. Ailton Soares – Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho ao Sr. Wagner da Silva Leal.

Única – P.R. nº.: 08/2019 - Ver. Cláudio Prates - Concede Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho a Coteminas.

Única – P.R. nº.: 09/2019 - Ver. Cláudio Prates - Concede o título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Sr. Evandro Cangussu Melo.

Única – P.R. nº.: 10/2019 - Ver. Cláudio Prates - Concede o título de Cidadão Honorário ao Sr. Nelson Missias de Morais.

Primeira – P.R. nº.: 01/2019 – Ver. Maria Helena – Acrescenta Parágrafo 3º ao Artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros.

Primeira – P.L. nº.: 27/2019 – Ver. Wilton Dias – Dispõe sobre as diretrizes para o tempo para atendimento de usuários em estabelecimento dos cartórios extrajudiciais de serviços notariais e de registros.

Primeira – P.L.C. nº.: 02/2019 - Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar de nº.: 40, de 28 de dezembro de 2012 e dá outras providências.

Primeira – P.L. nº.: 26/2019 - Ver. Soter Magno – Concede Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal ao Núcleo de Apoio a Vida de Montes Claros (Navimoc).


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