Propostas prioritárias do Parlamento Jovem são definidas em plenária regional

Ascom Câmara Montes Claros Ascom Câmara Montes Claros

100 alunos de Montes Claros, Ibiracatu e Janaúba, que integram o Parlamento Jovem Polo Norte, se reuniram, na Câmara Municipal de Montes Claros, nesta quarta-feira (08), para definir as propostas prioritárias durante a plenária regional. Neste ano, o tema central é a violência contra mulher.

Do encontro, foram selecionadas as propostas que serão analisadas na plenária estadual. Cristiane Nunes, coordenadora do Polo Norte, faz um balanço positivo das atividades que tiveram início em março. Ela comenta que as discussões tiveram forte embasamento, o que surpreendeu positivamente a todos.

“A nossa interpretação como coordenadores e monitores é que foi mais que o esperado. Nós acreditávamos que seria um debate muito mais difícil e eles nos surpreenderam com maturidade e com uma visão muito menos retrógrada do que a sociedade em geral, talvez por eles serem jovens”, diz.

O Presidente da Casa Legislativa, Cláudio Prates (PTB), destacou o papel desenvolvido pelo parlamento na vida dos participantes.

“São jovens com transformação, que tem a esperança de um País melhor. A riqueza do Parlamento Jovem permite a vivência da política verdadeira, de debates e busca de soluções. Com isso, o conhecimento pode ser levado para outros lugares, na casa, na escola. Parafraseando o Papa Paulo VI, acredito que a política vivida corretamente é a forma mais perfeita de praticar a caridade. É isso que os jovens aprendem”, diz.

A vice-presidente da Câmara de Ibiracatu e coordenadora do PJ, Marislene Magalhães afirmou que “era um sonho, e hoje temos o projeto. É muito interessante levar para o Município pelo fato dos jovens não ter experiência nenhuma, e essa iniciativa abre um ciclo de conhecimento para eles, tanto político, como social. O objetivo principal é a democratização dos jovens, fazer com que eles sejam conscientes, participativos, ativos na política”, descreve.

A ideia também é compartilhada pelo coordenador de Janaúba,  Audinei Nascimento. Neste ano, ele comandou 33 alunos e diz que é um momento oportuno na luta por igualdade nos vários âmbitos sociais.

“Foi debatido durante as reuniões e despertou bastante interesse dos alunos, principalmente do público feminino, sobre a violência doméstica. As mulheres querem lutar por um espaço mais digno na sociedade, para ter proteção, denúncia dos agressores e o amparo pelas autoridades. Os jovens trabalharam para que o PJ chega com essa proposta, desejamos que se torne um documento de lei aprovada pelos deputados que consolide os direitos das mulheres. Além disso, o projeto tem despertado os estudantes do ensino médio a entenderem o que é política e o que é ser cidadão, integrando na sociedade, conhecer direitos e deveres”, afirma.

Além da escolha das propostas, foram também selecionados os alunos do Polo Norte que vão representar a região na Plenária Estadual. Alice de Carvalho é de Janaúba e foi uma das contempladas. Atualmente ela tem 16 anos e conta que sempre gostou dos debates políticos.

“Sempre tive esta veia de discursar, de liderar e ultimamente venho condicionando essa qualidade de ser mais aberta as discussões, as opiniões, que muitas vezes são contrárias às minhas. Quando surgiu a oportunidade de participar do Parlamento da Câmara Municipal, eu logo quis participar. Pra mim, refletir sobre esse tema é ainda mais importante, que abrange ‘mulheres na política’. Eu posso discursar sobre tudo que a mulher vem sofrendo. Só vejo qualidades em ter jovens na política”, comenta.

 

Confira as propostas:

Grupo 01 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR

1- Construção de Centros de Apoio, como a Casa da Mulher Brasileira, sendo que os Municípios contemplados seriam aqueles que possuem a partir de 40 mil habitantes, onde serão oferecidos acolhimento, cursos profissionalizantes, palestras sobre empreendedorismo, momentos recreativos e culturais.

2- Institui, para a mulher vítima de violência doméstica que comprovar dependência financeira do agressor, o pagamento de um auxílio financeiro proporcional aos subsidiários da renda advinda do violentador por um período de 6 meses a 1 ano, dependendo do caso.

 

Grupo 02 – VIOLÊNCIA NOS ESPAÇOS INSTITUCIONAIS DE PODER

1. Apresentação, anualmente, pelas das Instituições Privadas, um balanço salarial para análise da Secretaria Estadual da Fazenda de Minas Gerais – SEF/MG, sendo que o não cumprimento incumbirá no pagamento de multa estabelecida pelo órgão.

2. Redução de 20% da carga tributária estadual e municipal à empresa que apresentar no seu quadro de funcionários 40% do sexo feminino.

3. Criação, na SEE/MG- Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais, de intolerância a qualquer tipo de agressividade da mulher no âmbito escolar, tanto com alunas como funcionárias e que providências sejam tomadas, com isenção de burocracias, diante de provas (documentais, testemunhais).

 

Grupo 03 – VIOLÊNCIA E ASSÉDIO SEXUAL

1. Divulgação de campanhas educativas, nos transportes públicos, que intimidem o agressor e que encorajem as vítimas a denunciarem abusos e assédio sexual, bem como instalação de aparelhos com botões que, ao serem acionados, emitam um som de alerta aos motoristas e demais passageiros, facilitando a comunicação com a polícia.

2. Aplicação de estudo, no âmbito escolar, em temas transversais, sobre a violência e assédio sexual e direitos humanos para esclarecimento e conscientização.

3. Criação de uma assistência psicológica no meio físico e virtual – com atendimentos presenciais e virtuais - para amparo sobre possíveis sequelas a vítimas e agressores.

Assessoria de comunicação Câmara Municipal de Montes Claros