Audiência Pública debateu EaD na formação de profissionais da Enfermagem

Ascom Câmara Municipal Montes Claros Ascom Câmara Municipal Montes Claros

Profissionais, sindicalistas, estudantes de enfermagem e representantes da Câmara Municipal de Montes Claros discutiram em Audiência Pública realizada, nesta terça-feira (22), a modalidade de Ensino à Distância (EaD) no curso superior e técnico de enfermagem, na Casa Legislativa. Também marcaram presença na audiência, integrantes do Conselho Federal de Enfermagem (Confen), do Fórum de Enfermagem, Sindicato dos Enfermeiros, Secretaria. Também foram convidados especialistas na área de enfermagem e representantes e faculdades e hospitais de Montes Claros.

O debate, proposto pelo Vereador Daniel Dias (PCdoB), a pedido do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), que está mobilizando audiências em várias cidades do Estado para debater o tema.

O Coren-MG busca apoio de autoridades políticas, estudantes e profissionais da saúde para a aprovação do Projeto de Lei 2891/2015 (que tramita na Câmara dos Deputados), que quer proibir os cursos de graduação e técnicos de Enfermagem na modalidade à distância.

A Presidente do Colegiado, a Enf. Carla Prado Silva, esclareceu que o Conselho não é contra o Ensino à Distância (EaD), embora a tecnologia contribua muito com a educação, mas que o Conselho é contra a graduação à distância na área da saúde, já que o EaD não favorece o convívio com o paciente.

“Como ensinar contato com o paciente pela internet? Uma criança ao nascer logo recebe vacinas no hospital. Quem faz a aplicação são os profissionais de enfermagem. Imagina seu filho que acabou de nascer sendo vacinado por um profissional que aprendeu à distância?”, falou Carla, destacando ainda que a abertura de cursos EaD vai aumentar significativamente o número de profissionais, comprometendo a qualidade dos serviços e acarretando em salários cada vez mais precários para a categoria.

O Vereador preponente, Daniel Dias, ressaltou que, apesar de o assunto, ser um tema de nível federal, é fundamental que seja discutido em todas cidades, especialmente naquelas que são referência em ensino e saúde, como é o caso de Montes Claros.

“Estamos na Semana da Enfermagem e não poderíamos ficar inertes em meio a uma discussão tão importante, que é a formação do enfermeiro. É uma profissão de grande valia para a saúde de todos nós, por isso, a formação de bons profissionais precisa ser debatido para que seja garantida a saúde de todos nós. Sabemos que um projeto já tramita na Câmara dos Deputados, mas é fundamental que os profissionais e estudantes da área sejam atualizados sobre o tema, para que os nossos deputados possam ser pressionados para votar a favor da qualidade do ensino”, destacou.

A audiência também contou com a presença da representante do Fórum Nacional de Enfermagem e do Sind-saúde, Neuza Freitas, que argumentou que o assunto precisa ser discutido em todos as esferas.

“Precisamos levar a discussão para todos os espaços, porque nós profissionais, precisamos nos organizar para cobrar das autoridades celeridade na aprovação de projetos importantes para a nossa área, que se arrastam por anos na Câmara. Um deles é esse que trata EaD na enfermagem, que significa o enfraquecimento ainda maior do Sistema Único de Saúde”, enfatizou.

Representando uma instituição EaD do município, Kiko Canela, defendeu essa modalidade, dizendo que o EAD democratiza a educação e aproxima a tecnologia dos profissionais. Ressaltou ainda sobre as várias modalidades que o ensino a distância pode ter, inclusive com a oferta de maior parte do curso sendo com aulas práticas e presenciais.

“Atualmente a nossa instituição ainda não possuí curso de enfermagem, e somos contra qualquer curso na área de saúde que seja cem por cento EaD. Mas devemos levar em conta que é possível ter um curso de enfermagem em uma instituição EaD, criando estrutura para isso. Atualmente, os nossos cursos têm 60% de aulas presenciais, e apenas 40% à distância. Dentro de uma instituição EaD, é possível ter um curso na área da saúde, como uma faculdade tradicional, inclusive com um professor dentro de sala.  Nós presamos pela qualidade, e seria injusto que a lei proibisse todas as instituições de terem o curso na área, se ela pode oferecer da forma correta”, destacou.

A representante do Confen-MG Rosali Barduchi, ressaltou que em 2015, o Conselho  visitou mais de 300 polos de educação EaD, onde foram constatadas más condições.  “Ficou constatado várias falhas na prática de estágio supervisionado, espaços para disciplinas básicas e específicas, como anatomia, fisiologia e bioquímica, entre outras”, disse.

Rosali destacou ainda que atualmente no Brasil, existem 1.202 cursos de enfermagem, oferecendo mais de 170 mil vagas, sendo mais de 100 mil à distância. Ela informou que, nos cursos presenciais, existem vagas ociosas, mas, nas modalidades EAD, elas passam de 5 mil. E mostrou que, a partir da década de 1980, ocorreu um aumento geométrico dos cursos de graduação em enfermagem no país, especialmente no ensino privado.

“O Cofen tem constatado o objetivo claramente comercial de grupos privados de educação a distância em detrimento da preocupação com a qualidade dos cursos. Há propostas, inclusive, de terceirização de polos de apoio presencial. Preocupamo-nos com publicidades que apontam que um maior número de alunos nesses espaços possibilita maiores ganhos. Não temos garantia de essa estrutura possibilitará a boa formação de enfermeiros”, comentou Rosali.