Vereadores participam de debate sobre Região Metropolitana de Montes Claros

Vereadores participam de debate sobre Região Metropolitana de Montes Claros CMMC

Representando a Câmara Municipal de Montes Claros os Vereadores Ildenfonso da Saúde (PMDB), Ailton do Vilage (PSH), Maria Helena Lopes (PPL), Marcos Nem (PSD), Daniel Dias (PCdoB) e o presidente da Casa Legislativa Cláudio Prates (PTB) estiveram presentes, nesta quinta-feira (30), na Audiência Pública para discutir uma das últimas etapas antes do Projeto de Lei Complementar 11/2015, que visa instituir a Região Metropolitana de Montes Claros (RMMC).

Prefeitos do Norte de Minas e representantes de instituições como a Unimontes, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros e Secretaria das Cidades do Governo de Minas também integram ao grupo de trabalho.

19 municípios que vão compor a RMMC são, além de Montes Claros, São João da Ponte, Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol, Juramento, Glaucilândia, Itacambira, Guaraciama, Bocaiuva, Engenheiro Navarro, Francisco Dumont, Claro dos Poções, São João da Lagoa, Coração de Jesus, Mirabela, Patis, Japonvar e Lontra.

O debate foi na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e a implantação do projeto tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado da região e o planejamento das ações dos governos municipais, Estadual e Federal em áreas como transporte público, segurança, saúde, educação, habitação e meio ambiente.

“A audiência é muito importante, ela discute a criação de uma região metropolitana de Montes Claros que incluiria todos os municípios vizinhos. A criação descentraliza um pouco tanto o serviço de saúde quanto segurança, educação e ainda fortalecer os municípios vizinhos. Este projeto deve ser votado ainda este ano e nós apoiamos o projeto porque acreditamos que achamos que é fortalecendo estas cidades vizinhas que vamos possibilitar que elas possam trabalhar em parceria com Montes Claros e nós vamos ajudar para que ofereçam um serviço de qualidade para a população”, afirmou Cláudio Prates.

A proposta é de autoria do deputado Tadeu Martins Leite, que se mostra confiante na aprovação do projeto. Segundo ele, o projeto é de todos os defensores da causa. Por isso, ainda está aberto a sugestões e mesmo alterações que se fizerem necessárias. O próprio estudo que será feito por uma entidade independente e de notório conhecimento antes do projeto ser aprovado, pode apontar alguns ajustes.

“O importante é chegar a um consenso que possibilite que a Região Metropolitana de Montes Claros seja implantada ainda no ano que vem, trazendo muitos benefícios para a cidade e demais municípios que a integram”, concluiu o deputado.

Região Metropolitana

Se aprovado o projeto, a RMMC passará a receber recursos do Fundo Metropolitano de Minas Gerais, o que permite a criação da Agência Metropolitana, nos mesmos moldes como já ocorre em Belo Horizonte e no Vale do Aço. Será a terceira Região Metropolitana a ser implantada no Estado.

Além de promover parcerias entre os municípios para enfrentar os problemas em conjunto e visar fomentar o crescimento homogêneo entre eles a Área Metropolitana proporcionará, de imediato, benefícios como o fim das ligações interurbanas entre as cidades integrantes, o transporte público compartilhado e o aumento dos valores proporcionais para o financiamento de imóveis nos bancos públicos.

Antes de ser votado em plenário pelos deputados o Projeto de Lei complementar, aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça, será votado semana que vem na Comissão de Assuntos Municipais. A proposta tem a aprovação preliminar do Governo de Minas.